Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.